Em evento do Grupo Esfera em São Paulo, o ministro do STF e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral falou sobre a segurança das urnas e das eleições
O Ministro Ricardo Lewandowski esteve presente em um almoço da Esfera Brasil nesta sexta-feira, dia 23. O evento começou com uma mensagem de otimismo: ele afirmou que vivemos um período de extraordinária estabilidade das instituições e que, independentemente do resultado das eleições, o país “sobreviverá”.
Defendeu a Constituição Federal como uma das mais modernas do mundo civilizado, fruto de um momento de redemocratização e de uma assembleia constituinte extremamente plural. Mas ponderou que ela precisa de adaptações e mudanças pontuais – “até porque a sociedade é dinâmica e ela não pode ficar fossilizada”.
Protagonismo do STF
O Ministro falou ainda sobre o sistema de freios e contrapesos que marcam a República brasileira. Afirmou que há momentos em que alguns poderes se retraem e alguns se sobressaem. Atualmente, o STF tem o protagonismo maior, mas, depois das eleições, a tendência é que as coisas tenham um reposicionamento natural, segundo ele.
Fraude nas eleições
Lewandowski disse que “ultimamente nós temos ouvido que as eleições podem ser fraudadas, que se pode dar um jeitinho no TSE de alterar os resultados das eleições, que pode haver uma corrupção, mas queria dizer que essa é uma visão errônea. O TSE tem papel fundamental nesse processo, mas ele é a ponta do iceberg”.
Explicou que a Justiça eleitoral é gigantesca e não é representada apenas pelo TSE e sua cúpula. São mais de 2.000 juízes e promotores eleitorais, os mesários, 27 tribunais eleitorais, que são integrados por juízes federais, juízes estaduais e parte da advocacia.
E essa composição heterogênea dos tribunais, com a presença da Ordem dos Advogados, com a presença do Ministério Público, essa mescla de juízes federais e estaduais garante que não haja a menor possibilidade de qualquer tipo de corrupção.
Segurança das urnas
“Temos mais de 500 mil urnas espalhadas em todo o país, que são há mais de 25 anos testadas quanto à sua credibilidade, quanto à sua exatidão no que diz respeito à alteração dos resultados. São extremamente modernas e versáteis.”
Além disso, o ministro ressaltou que o TSE tem tomado medidas para garantir a segurança do eleitor este ano. Elogiou a recente proibição de armas nos arredores das seções eleitorais e celulares nas cabines.
Lava-jato e impeachment
Quando questionado sobre como corrigir decisões mal motivadas de outras instâncias, o Ministro disse que vivemos um período nebuloso num passado recente do país. “Alguns membros do Judiciário, da Polícia Federal, do MP e outros órgãos fiscalizadores ultrapassaram todos os limites e interferiram em direitos fundamentais (…), ocorreu uma série de ações arbitrárias que tiveram que ser corrigidas pelo STF”.
Ao rememorar o período do Impeachment da Presidente Dilma Rousseff, processo no qual foi um dos protagonistas em razão do cargo que exercia à época, defendeu sua posição de fatiar as decisões sobre inelegibilidade e impedimento da Presidente. Disse que garantiu aos senadores o direito de expressar sua vontade em duas votações e que atuou como mediador naquele momento. Elogiou o Senado Federal e disse que a Casa soube unificar o país.
Sobre o futuro
Por fim, Lewandowski fez um balanço sobre os anos em que atuou como Ministro do Supremo – que estão terminando -, e disse que sua passagem pelo tribunal foi gratificante. O ministro declarou que cresceu como pessoa e reconheceu o privilégio da posição, mas foi taxativo quanto ao seu futuro: “O que farei depois que me aposentar? Vou cuidar dos meus netos”.
