O evento da Esfera Brasil com o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi exemplo de como o diálogo pode ajudar a diminuir ruídos e a chegar a consensos importantes para o desenvolvimento do Brasil.
Desde o envio ao Congresso do Projeto de Lei 2337, o setor produtivo avaliou o texto e fez várias críticas ao projeto. Inclusive de que a proposta elevaria a carga tributária sobre as empresas, na contramão do que sugere o histórico do economista Paulo Guedes.
No encontro com os associados, o ministro reafirmou suas convicções de reduzir o peso dos impostos como método para fomentar o crescimento e reduzir a parcela “invisível” da população, que fica à margem da tributação.
Guedes ressaltou que, nas últimas quatro décadas, a taxação média sobre as empresas caiu de 40% para 22%. “O mundo entendeu que as pessoas jurídicas são abstrações. Não come, não passeia, não consome”, disse, lembrando que a reforma neoliberal que ajudou a implantar no Chile reduziu a 10% a tributação sobre empresas e, agora, está tributando em 40% os dividendos.
“Qualquer assalariado está pagando 27,5%. Será que não tenho coragem de pagar 20%? O assalariado vai pagar um pouco menos e nós vamos aparecer no guichê pela primeira vez em 25 anos” — Paulo Guedes
“Qualquer assalariado está pagando 27,5%. Será que não tenho coragem de pagar 20%?”, provocou. O ministro disse, ainda, que gostou da reação crítica do empresariado a respeito da proposta e mostrou-se disposto a mudar as “doses” dos remédios apresentados no PL. “A receita é taxar dividendos, baixar o imposto sobre a empresa e aliviar o assalariado de baixa renda”, afirmou, fazendo referência ao aumento da faixa de isenção para R$ 2.500 para pessoas físicas. “O assalariado vai pagar um pouco menos e nós vamos aparecer no guichê pela primeira vez em 25 anos”, disse. Os dividendos são isentos no Brasil desde 1995.
O resultado do diálogo promovido pela Esfera começou a aparecer oficialmente nesta terça-feira, 13, com um novo relatório do deputado Celso Sabino (PSDB-BA). A proposta apresenta dois ajustes principais, que haviam sido sinalizados durante o encontro:
Mantém a taxação de 20% em dividendos, mas isenta operações entre empresas e subsidiárias, focando na pessoa física;
aumenta de 5 pontos para 12,5 pontos percentuais o corte no IRPJ.
Os fundos imobiliários também serão isentos, mas o relator manteve a impossibilidade de dedução do Juro sobre Capital Próprio, um ponto que preocupa bancos e shoppings, entre outros setores.
“É uma janela de tempo em que é preciso fazer o máximo possível e depois ir embora. Assim, você aprova as leis que você mesmo vai ter que cumprir depois” – Paulo Guedes
Para Guedes, as mudanças são uma janela de oportunidade de mudar o patamar de tributação das empresas. Uma chance que pode não se repetir nos próximos 20 anos.
“Ou estamos trabalhando até o último dia ou não tem sentido. É uma janela de tempo em que é preciso fazer o máximo possível e depois ir embora”, afirmou. Durante o evento, ele também disse que, se for para ter um aumento de carga, prefere desistir de uma reforma tributária. Ele ainda defendeu o fim da reeleição para todos os casos. “Porque, assim, você aprova as leis que você mesmo vai ter que cumprir depois”.
