O Brasil não pode se acostumar com um crescimento aquém de seu potencial
Por Isaac Sidney, presidente da Febraban
Precisamos sair da armadilha em que o Brasil entrou, nas últimas décadas, ao se tornar prisioneiro e acomodado com o crescimento medíocre da sua economia.
Qual é o destino do Brasil na segunda metade deste século? Permanecer como uma nação de economia média, socialmente desigual, com mazelas históricas que impedem seu pleno crescimento ou finalmente se transformar em uma nação econômica e socialmente desenvolvida, com geração sustentada de riqueza e bem-estar para sua população?
Parece óbvia a resposta, mas não conseguimos sair do imobilismo econômico.
Ao analisar diversas civilizações que desapareceram no passado, o professor norte-americano Jared Diamond, em sua obra Colapso: como as sociedades escolhem o fracasso ou o sucesso, questiona: “Como uma sociedade não percebe perigos que, analisados em retrospecto, parecem tão evidentes? Podemos dizer que acabaram por culpa de seus indivíduos, ou que, em vez disso, foram vítimas trágicas de problemas insolúveis?”.
No Brasil, ainda não temos problemas insolúveis, mas costumamos agir como uma usina de crises, porque não atacamos as causas. Temos tempo para reverter nosso cenário crônico de baixo crescimento e injustiça social, que nos empurra para trás, mas é preciso tomar atitudes. Parece que estamos nos acostumando com pouco crescimento. A chave para romper com esse ciclo está no binômio “investir e crescer”.
Não apenas em 2022, mas, olhando bem antes disso, nos damos conta de que a economia brasileira cresce em círculos. Se considerarmos a última década, o crescimento do nosso Produto Interno Bruto (PIB) foi menos de 0,5% ao ano, um desempenho muitíssimo aquém do nosso potencial. Temos experimentado um crescimento pífio há bastante tempo, independentemente de governos, pandemias e guerras. Os culpados não estão além das nossas fronteiras.
Crescer não é um fetiche econômico, uma bandeira política ou uma meta matemática para agradar economistas e investidores, mas uma necessidade imperiosa, que gera empregos, riqueza e bem-estar social.
A estagnação aumenta a pobreza e a miséria e leva a um círculo vicioso. Crescer e acabar com esse cenário é um dever e uma necessidade de todos. A política social sustentável é a retomada do crescimento econômico, com geração de emprego e renda. Não há política econômica e social que se sustente sem crescer em níveis elevados e por períodos prolongados.
Não podemos mais depender apenas da vontade política dos governantes de plantão. Um dos fatores que explicam o desempenho fraco da economia brasileira — provavelmente o mais importante — é o baixo nível de investimentos no Brasil. Essa taxa é de cerca de 15% do seu PIB, muito menos do que na maioria dos países emergentes e longe do que necessitamos. O investimento é o principal motor do crescimento econômico sustentado.
E qual a razão de ainda estarmos investindo pouco? Está no modelo. O investimento público se exauriu, colapsou. O setor público, sozinho, não consegue mais ser o financiador e o executor das obras de infraestrutura no País, por diversas razões, incluindo o esgotamento da poupança pública.
O Estado brasileiro está no osso, mal tem dinheiro para pagar suas despesas obrigatórias, principalmente pessoal e previdência, e para manter os serviços públicos. Sem reformas, cortes de despesas e fim de subsídios, financiar obras com mais endividamento ou aumento da carga tributária, já bastante elevada, não é a saída.
O novo modelo de investimentos a ser perseguido deve buscar a liderança e o protagonismo do capital privado. É preciso conferir a ele papel central, tanto pela sua disponibilidade como pela expertise. Sem recursos privados, locais e estrangeiros, o Brasil não chegará ao nível de investimento que precisa. Não se trata de uma discussão ideológica.
Os investimentos em infraestrutura, por exemplo, são operações de longo prazo e de execução complexa. São projetos que levam de quinze a vinte anos para maturar, e sua execução se inicia não menos de três a cinco anos dos primeiros aportes. Isso demanda grandes investimentos já na largada que só vão gerar receitas bem depois. São investimentos de altíssimo risco e sujeitos à muita incerteza.
Daí a necessidade inafastável de o País voltar a ter previsibilidade. Existem, ao menos, três condições para o capital privado aportar recursos em empreendimentos de longo prazo. O primeiro é a estabilidade macroeconômica, em especial inflação baixa, previsível e estável. A inflação alta dificulta o cálculo dos agentes econômicos, aumenta o risco das operações, afugenta os investimentos e retrai crédito de longo prazo. A estabilidade econômica é o início, o meio e fim para o crescimento sustentável.
O segundo requisito é a existência de funding de longo prazo. Somente um mercado de capitais forte é capaz de absorver investimentos elevados e com longo prazo de maturação. O crédito bancário tem limitações para suportar projetos de longa duração, mas fortalecer o mercado de capitais gera a chamada poupança de longo prazo.
O modelo mais eficiente é quando o setor bancário atua como originador das operações e financiador das fases iniciais. Depois que o empreendimento se encontra em funcionamento, inclusive com geração de fluxo de caixa, os projetos precisam ser absorvidos por investidores de longo prazo (locais e estrangeiros) via mercado de capitais.
Por fim, o terceiro requisito está relacionado ao ambiente de negócios e à segurança institucional, que funciona como muro de contenção para o crescimento sustentável. As regras do jogo precisam ser estabelecidas numa perspectiva de longo prazo, porque investimento não dialoga com surpresas institucionais, instabilidade, confrontos e ruídos políticos, falta de previsibilidade e de segurança jurídica.
Segurança institucional significa que, independentemente do governo de plantão, de quem ganha ou de quem perde as eleições, as regras postas serão respeitadas e não serão alteradas durante o jogo.
Importante ressaltar que, em momento algum, esse novo modelo poderá prescindir do Estado. Mesmo não liderando, o poder público tem um papel crucial para o nosso crescimento econômico, focando em investimentos nas áreas sociais, na saúde, na educação, na formação de mão de obra, nas agências regulatórias, na modernização e eficiência do Estado.
Para isso, precisamos de uma reforma de Estado. Tal como ocorre no âmbito privado, em que vemos a “centralidade do consumidor”, deveríamos buscar a “centralidade do cidadão” no setor público.
Não podemos e não devemos esperar mais. Ainda em sua obra, Jared Diamond alerta que “mesmo em ambiente hostil, o colapso [de uma civilização] não é inevitável, mas depende das escolhas da sociedade”. Às vésperas de completarmos o primeiro quarto do século, já passou da hora de agirmos.
