Novos rumos da infraestrutura brasileira

Nesta sexta-feira, 24, promovemos mais um encontro com importantes tomadores de decisão brasileiros. Desta vez, compareceram o recém-empossado ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o vice-presidente da Câmara dos Deputados e presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira. Ambos deputados federais (Costa Filho licenciou-se do cargo para assumir o Ministério), eles ressaltaram a relevância do centro na política do País e comentaram suas agendas.

Ministro Costa Filho

O novo dirigente da pasta dos Portos e Aeroportos assumiu que o Brasil tem uma “dívida histórica” com o setor aeroportuário e destacou alguns projetos que estão para sair do papel e chamou atenção para um deles: o novo aeroporto do estado de São Paulo.

3º aeroporto de São Paulo. Segundo o ministro, as conversas com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas — seu colega de partido —, estão avançadas. O terminal será construído, possivelmente, entre as cidades de Cajamar e Caieiras, na Grande São Paulo. “O governador Tarcísio está vibrando. A CCR já manifestou interesse. Já tem uma linha férrea que passa na região e vai ajudar muito no hub de transporte de cargas aéreo”, disse.

Entre outros, estão:

Navegue Simples. “Vamos anunciar, em janeiro, o programa. Vamos diminuir o prazo de três anos para uma concessão portuária para oito meses”, explicou. O objetivo do projeto é desburocratizar as práticas dos setores portuário e aquaviário e, assim, ganhar eficiência e agilidade nas análises conjuntas entre a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

Túnel de Santos. Idealizado há quase cem anos, o túnel Santos-Guarujá, no litoral paulista, tem valor de investimento estimado em cerca de R$ 6 bilhões, a maior obra do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Previsto para começar entre o final de 2024 e o início de 2025, o projeto deverá ser executado por meio de parceria público-privada (PPP).

Investimentos aeroportuários. Costa Filho pretende anunciar um plano, em janeiro do próximo ano, que vai fazer ou requalificar 116 terminais aéreos. “O PAC previa 99 aeroportos, o que é insano. Em quatro anos, a Infraero construiu três”, apontou. Como viabilizar, então? “Trazendo o privado para perto. Os concessionários vão fazer 20 aeroportos”, acrescentou.

A aproximação com o setor produtivo foi mencionada diversas vezes pelo ministro, que sinalizou contar com investimentos da iniciativa privada para avançar com os projetos que elencou. 

O ministro ainda afirmou estar confiante com o momento do Brasil e se sentir desafiado com as oportunidades que o País tem pela frente. “O presidente Roberto Campos, do BC [Banco Central], disse que o mundo tem US$ 13 bilhões para investir. E, segundo o Banco Mundial, apesar de o Brasil ser a décima economia do mundo, é o segundo destino mais procurado para investimentos de toda natureza.”

Costa Filho fez um balanço positivo do governo Lula até agora — “apesar de erros, falhas e desacertos, se pegarmos os dez primeiros meses [de governo], temos um cenário favorável no Brasil” —, avaliou que o presidente da República assumiu uma nova lógica e se aproxima da iniciativa privada e elogiou o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, que “tem um papel central na economia brasileira no diálogo com o Parlamento”.

Presidente e deputado Marcos Pereira

O vice-presidente da Câmara, por sua vez, listou três pautas que ele julga prioritárias para a reta final da Casa em 2023:

Reforma tributária. “Não tenha dúvidas que muitas das modificações que o Senado fez serão retiradas na Câmara. A decisão será fatiada e não está tomada ainda”, informou Pereira aos empresários presentes. De acordo com ele, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, ainda está analisando tecnicamente a proposta. De qualquer forma, ele acredita que a reforma tributária será aprovada ainda neste ano.

Desoneração da folha de pagamento. Ele sinalizou que o Congresso Nacional deve derrubar o veto integral do presidente Lula ao projeto. “O projeto é crucial para os 17 setores prestigiados. Prestigiar não é o melhor modelo, mas é o que foi possível. Meu sentimento é que o Congresso tende a derrubar o veto.”

PEC que limita STF. A apreciação da PEC, já aprovada pelo Senado, vai ficar para o ano que vem: “Primeiro porque não há tempo e, segundo, porque temos que avaliar melhor a pauta”.

Entre os dias 5 e 10 de dezembro, tanto ele como o presidente da Câmara, Arthur Lira, estarão fora do Brasil.