Esfera Brasil se reunirá com Haddad para debater voto de qualidade no Carf

^{Na foto: O hoje ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou de encontro da Esfera Brasil em 2022; aqui, ele está ao lado da CEO da Esfera, Camila Camargo, e do presidente do conselho da Esfera, João Camargo}

Na sexta (13), a Esfera Brasil, por meio do presidente de seu conselho, o empresário João Camargo, fez um apelo aos presidentes da Câmara e do Senado do país, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, para barrar no Congresso uma das medidas econômicas anunciadas pelo ministro Fernando Haddad, da Fazenda: a do retorno do voto de qualidade no Carf. Este recurso, que foi suspenso em 2020, serve como desempate em casos de discordância tributária entre Receita e contribuinte.

Haddad, que está participando do Fórum Econômico Mundial de Davos nesta semana, combinou de receber a Esfera para conversar sobre o tema assim que retornar da Suíça.

A notícia do encontro foi divulgada nesta segunda (16) pela colunista Joana Cunha, da Folha de S. Paulo, na coluna Painel S.A.

Confira a nota na íntegra:

PAINEL S.A (16/01/23)
Por Joana Cunha

“Abriu-se um diálogo entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o grupo de empresários Esfera Brasil, liderado por João Camargo, que reclama de uma das medidas do pacote econômico anunciado pelo governo na semana passada: o retorno do chamado voto de qualidade no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

Na sexta (13), o Esfera fez um apelo aos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, para barrar a medida no Congresso. A volta do mecanismo, que foi extinto em 2020 e serve como desempate em casos de discordância tributária entre Receita e contribuinte, desagradou o grupo de empresários.

Segundo Haddad, o fim do voto de qualidade gerou prejuízo à União na casa dos R$ 60 bilhões por ano. Ele afirma que essa será uma forma de reduzir litígios fiscais pendentes no Carf, ideia que é contestada pelo grupo.

Quando regressar de Davos, Haddad deve receber o Esfera para falar do assunto antes do debate no Congresso. No encontro, Camargo deve propor a criação de um grupo de trabalho que ficaria ativo até o fim da reforma tributária. Do grupo fariam parte grandes nomes do empresariado e tributaristas.

No governo, a avaliação é que precisa ficar claro que o modelo do Carf usado no Brasil não tem paralelo no mundo.”