Com sistema eleitoral sob ataque, seminário da Esfera mostra força institucional do país

A campanha eleitoral tem início oficial nesta terça (16), mesmo dia em que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Moraes terá o desafio de comandar a Justiça Eleitoral na eleição mais polarizada desde a redemocratização do país, tendo a segurança das urnas eletrônicas sob constante ataque pelo próprio presidente da República, Jair Bolsonaro, e uma eventual contestação do resultado do pleito.

A disputa pela Presidência começa cinco dias após a leitura da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”, organizada pela Faculdade de Direito da USP e com mais de 1 milhão de assinaturas, e do manifesto “pró-democracia” da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), que tem a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) entre as entidades signatárias, que pregam a manutenção do Estado democrático de Direito e o respeito ao resultado das eleições.

É nesse contexto de turbulência política em que a segurança jurídica institucional tem sido questionada que a Esfera Brasil promoverá um dos principais debates do ano com o seminário “O Equilíbrio Dos Poderes”, nesta sexta (19). Pela primeira vez no atual governo, representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário estarão frente a frente para mostrar a maturidade institucional alcançada pelo país.

Essa tarefa caberá a Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Além de questões estratégicas e fundamentais do exercício da democracia, o seminário também discutirá alternativas e modelos para promover a retomada do crescimento sustentável da economia, com reflexões de Isaac Sidney, presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Luis Henrique Guimarães, presidente da Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas), e Robson Braga de Andrade, presidente da CNI (Confederação Nacional das Indústrias).

A aliança entre independência e harmonia leva ao equilíbrio de forças e previne abusos por parte de qualquer um dos Poderes. Essa é a equação perfeita de um sistema de freios e contrapesos ainda sem igual nos regimes democráticos estabelecidos e vigentes em todo o mundo.

Os ecossistemas políticos têm se transformado com os avanços tecnológicos, trazendo desdobramentos em todos os segmentos da vida em sociedade. Essas novidades ampliam as formas de participação do cidadão, sobretudo na política, e permitem mais transparência e funcionalidades antes difíceis ou inexistentes. A conectividade pode, deve e precisa ser utilizada em favor da democracia. Mas, ao lado de tanta facilidade, sobrepõe-se também a responsabilidade e o dever de integridade. Esse dilema não é nada trivial.

A semente que agora floresce está preconizada já no preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil promulgada há 34 anos. Ali está consagrado que as fundações da harmonia social e o comprometimento, na ordem interna e internacional, estão asseguradas por meio da solução pacifica de controvérsias. Viva a nossa Constituição!

Marcello D’Angelo
Diretor de Relações Institucionais da Band em Brasília e será o mediador do painel “O Equilíbrio dos Poderes”