A apresentação do estudo A Democracia Incompleta: Sub-Representação Feminina na Política Brasileira e Caminhos para a Paridade, do Instituto Esfera, em São Paulo, nesta quinta-feira, 13, reuniu mulheres em cargos de liderança dos setores público e privado para debater o assunto.
Atualmente, apenas 18% dos assentos do Congresso Nacional — dentre os 513 na Câmara dos Deputados e 81 no Senado Federal — estão a cargo de mulheres. Segundo a jornalista e pesquisadora Daniela Matos, uma das autoras do estudo, a elaboração do trabalho analítico partiu de uma questão estrutural. Essa é a primeira eleição presidencial do século que não conta com uma mulher como parte de uma chapa competitiva.
“Somos mais de 52% do eleitorado e pouco mais de 15% no Congresso. Com isso, não temos um corpo político que se preocupa com as mulheres”, descreveu.
A pesquisa cita um levantamento da União Interparlamentar — organização que reúne parlamentos de cerca de 190 países —, que coloca o Brasil na posição de número 129 entre todos eles. Em 2024, nas últimas eleições municipais, mais de 3 mil câmaras locais não elegeram uma única vereadora.
Soluções
Além de consolidar dados referentes à sub-representação feminina na política, o estudo prevê medidas a curto e médio prazo para solucionar esse problema.
Uma delas é de transformar a eleição de lista aberta, como temos hoje, para lista fechada, em que se votam nas siglas e cada partido determina, com paridade, os nomes que irão compor o Congresso.
“Usamos exemplos de outros países que já trabalham com paridade nos cargos para ajudar nas soluções da realidade brasileira”, afirmou Fernando Meneguin, Diretor Acadêmico do Instituto Esfera.
Visando um modelo mais imediato, outra proposta seria aderir à reserva de cadeiras efetivas, diferente da cota de candidaturas, como acontece atualmente.
Nesse molde, o primeiro passo seria tornar 20% de todas as cadeiras obrigatoriamente ocupadas por mulheres, em eleições nacionais, estaduais e municipais.
No contexto atual da esfera pública, metade das Procuradorias Especiais da Mulher nas Casas Legislativas são compostas por indicações unilaterais da presidência de cada Casa. Dessa forma, outra intervenção debatida é tornar essas procuradorias integralmente compostas por nomes escolhidos pelas mulheres da Casa.
