• 29.07.2023
  • Redação

Shein recebe ultimato do Ministério da Fazenda: ou se enquadra, ou está fora

Shein recebeu um recado duro do governo: ou segue as regras, ou está fora do Brasil. O aviso foi passado pelo secretário-executivo do Ministério da FazendaDario Durigan, em reunião com representantes da plataforma chinesa de e-commerce nesta sexta-feira (29).

Segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, Durigan relatou a conversa a empresários, durante um almoço promovido pela Esfera Brasil. “Se não padronizar, não vai entrar”, teria dito, referindo-se à padronização das cobranças de remessas postais de compras no exterior.

Shein, Aliexpress e outros sites na mira

Shein, ShopeeAliExpress e demais e-commercesestrangeiros entraram na mira do governo neste ano, e está previsto para agosto o lançamento do “Remessa Conforme, programa não obrigatório que procura reduzir a quantidade de fraudes fiscais.

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As empresas já receberam a proposta do plano de conformidade e a expectativa é de que os grandes nomes do e-commerce internacional aceitem os termos.

A fim de aumentar a atratividade do programa, o governo estabeleceu regras que oferecem benefícios para os comércios eletrônicos que aderirem ao programa, dentre elas, a manutenção da isenção do imposto de importação para envios de compras de até US$ 50.

Entre os pontos do programa, estão a isenção de imposto federal para remessas postais entre pessoas físicas no valor de até US$ 50; alíquota zero para remessas de empresas para pessoas físicas no valor de até US$ 50; e declaração de importação e pagamento de tributos, já inclusos no preço da mercadoria, antes da chegada dos produtos.

Segundo O Globo, os empresários saíram do almoço com Durigan, na Esfera Brasil, com a certeza de que a Shein será tributada, ao contrário do que parecia no início.

Com Lorena Matos.

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