• 11.09.2023
  • Redação

Salomão diz que tributária precisa ser clara para evitar judicialização

Ministro do STJ participou de debate do fórum anual do Grupo Esfera, em Guarujá (SP)

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luiz Felipe Salomão disse que o texto da reforma tributária precisa ser muito claro quanto às suas proposições. Caso contrário, disse, poderá haver judicialização.

Se a bola vier quadrada, é difícil de o Judiciário não ver o tumulto sendo criado. O juiz atua no limite da lei, mas ele não a cria. É uma parte da segurança jurídica. Temos ferramentas, mas precisamos de uma boa questão legislativa“, disse.

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Salomão participou de debate do fórum anual do Grupo Esfera, em Guarujá (SP). Mais cedo no evento, o relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que será criado um teto constitucional para o aumento de impostos.

O fundamental para o brasileiro é que a carga tributária não seja ampliada. Ninguém mais aguenta pagar mais imposto sobre consumo neste país. O poder limitador de tributar precisa estar estabelecido na emenda constitucional”, disse Braga.

Para Salomão, um bom texto terá impacto positivo na avaliação da Justiça. E evitará insegurança jurídica.

Esta é a 2ª edição do Fórum do Grupo Esfera. O grupo foi fundado em 2021 pelo empresário João Camargo, atual chairman da CNN Brasil. A CEO é Camila Funaro Camargo, sua filha. Ela organizou a 1ª edição, em novembro de 2022, e a 2ª, em agosto de 2023.

A promoção do diálogo entre setores público e privado é o nosso foco. É importante essa troca de olhares e experiências para a busca de soluções para o país“, disse Camila ao Poder360. Leia a entrevista completa.

Eis os painéis do evento e os participantes:

6ª feira

“Os desafios da infraestrutura brasileira: novo PAC 2023”, às 15h:

  • Aloizio Mercadante, presidente do BNDES;
  • Dario Durigan, ministro da Fazenda em exercício;
  • Alexandre Silveira, ministro das Minas e Energia;
  • Bruno Dantas, presidente do TCU;
  • André Esteves, sócio do BTG Pactual.

“Segurança jurídica e integridade”, às 16h:

  • Vinicius Marques de Carvalho, ministro da CGU (Controladoria Geral da União);
  • Jorge Messias, ministro da AGU (Advocacia Geral da União);
  • Alexandre Barreto, superintendente do Cade;
  • Jarbas Soares, procurador-geral da Minas;
  • Marcus Vinicius Coêlho, ex-presidente da OAB.

“Composição do PIB brasileiro”, às 17h:

  • Margarete Coelho, diretora de administração e finanças do Sebrae;
  • Igor Calvet, presidente da ABDI;
  • Bruna Assumpção, presidente da Líder Aviação.

“Economia verde: agro, mineração e baixo carbono”, às 17h50:

  • Rafael Fonteles, governador do Piauí;
  • Eduardo Bartolomeo, presidente da Vale;
  • Ana Cabral Gardner, CEO da Sigma Lithium.

Sábado

“Cybersecurity e mídias sociais”, às 9h30:

  • Dias Toffoli, ministro do STF;
  • Angelo Coronel (PSD-BA), senador;
  • Isnaldo Bulhões (MDB-BA), deputado federal e líder do MDB;
  • Renata Mielli, coordenadora do comitê gestor da internet no Brasil;
  • Ricardo Campos, especialista em proteção de dados.

“A busca do equilíbrio: as reformas fiscais na agenda”, às 10h20:

  • Paulo Pimenta, ministro da Secom;
  • Efraim Filho (União Brasil-PB), senador;
  • Eduardo Brage (MDB-AM), senador;
  • Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária;
  • Luiz Gustavo Bichara, advogado.

“Saúde no Brasil”, às 11h30:

  • Isabel Gallotti, ministra do STJ;
  • Claudio Lottenberg, presidente do conselho do Hospital Israelita Albert Einstein;
  • Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo FarmaBrasil;
  • Carlos Sanchez, presidente da EMS.

“Tecnologia e inovação”, às 12h20:

  • Hugo Motta (Republicanos-PB), deputado federal e líder do Republicanos;
  • Gabriel Chalita, advogado e ex-secretário de Educação de São Paulo;
  • Luiz Tonisi, CEO da Quallcom na América Latina;
  • Rachel Maia, CEO da RM Consulting;
  • Ricardo Cavalini, professor da Singularity University.

“As oportunidades do Brasil”, às 13h05:

  • Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central;
  • Luis Felipe Salomão, ministro do STJ;
  • Abílio Diniz, presidente do conselho da Península Participações;
  • Paulo Gala, economista-chefe do banco Master.

*O jornalista viajou ao Guarujá (SP) a convite do grupo Esfera Brasil.

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