“Quando a gente sai isentando todo mundo, paga a conta todo mundo”, declara o deputado Aguinaldo Ribeiro
Relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) negou nesta 4ª feira (21.jun.2023) que os deputados defenderão alíquotas variadas para o IVA (imposto sobre o valor adicionado). O congressista ressaltou que a medida, se implantada, levaria a um aumento da carga tributária.
“Nós não vamos abrir como alguns defendem múltiplas alíquotas. Múltiplas alíquotas fazem com que nós aumentemos a carga tributária. Quando a gente sai isentando todo mundo, paga a conta todo mundo”, declarou.
O deputado falou sobre o assunto durante o seminário “Reforma Tributária: a hora é agora”, promovido pelo grupo Esfera Brasil e pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). Ribeiro participou do painel “A nova proposta da Reforma Tributária”.
Já o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou que “o ideal seriam 3 alíquotas”. O congressista declarou que o novo sistema tributário “vai dar ao país a oportunidade de ser um exportador de valor agregado”, declarou.
Em 6 de junho, o grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara apresentou diretrizes sobre o tema. O texto recomenda o uso de uma alíquota padrão e outras alíquotas para bens e serviços.
Segundo o documento, deverá haver cobrança tributária diferente para áreas de saúde, educação, transporte e aviação regional, bem como a produção rural. Sobre a cesta básica, o relatório propõe que seja avaliada uma alíquota própria. Eis a íntegra (596 KB).
O secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, também participou da discussão, que foi mediada pela jornalista Giuliana Morrone. O economista afirmou que a reforma resultará em “uma mudança absolutamente radical”.
Segundo ele, o “efeito disso é muito positivo para a economia brasileira”.
