• 21.06.2023
  • Redação

É hora de ceder e aprovar a reforma tributária, diz Pacheco

Presidente do Senado reconheceu que há setores descontentes, mas que “eventuais distorções” podem ser corrigidas em projeto de lei complementar

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira (21) que “é hora de ceder e não de conquistar mais espaço” nas negociações para a reta final de tramitação da reforma tributária.

O apelo de Pacheco foi feito em seminário da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Esfera Brasil, em Brasília, ao lado de outros dois personagens centrais nas negociações: o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“De tão madura, está na hora de [a reforma] ser banhada no pé”, afirmou Pacheco. “Chegou mesmo o momento. Não há contra-argumentos para dizer que não é hora de votar”.

O presidente do Senado reconheceu que há setores descontentes, mas ressaltou que “eventuais distorções” podem ser corrigidas por meio de projeto de lei complementar, regulamentando pontos da reforma.

Pacheco se comprometeu com a tramitação da matéria no Senado, ao longo do segundo semestre, com um “sentimento profundo de celeridade” nas discussões.

Lira, por sua vez, reiterou sua intenção de colocar o texto em votação, no plenário da Câmara, antes do recesso parlamentar de julho.

De acordo com ele, o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) já tem um texto substitutivo pronto, mas preferiu não divulgá-lo para ouvir mais interessados.

Nesta quinta-feira (22), Lira e Aguinaldo devem receber governadores de todo o país para discutir alguns pontos ainda polêmicos para os Estados, como o tamanho e a distribuição dos recursos de um novo Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR).

Ele disse que há um clima “de mais alta boa vontade” com os governadores para debater esses pontos.

Ainda segundo Lira, a Câmara fará um esforço concentrado, entre os dias 3 de julho (segunda-feira) e 7 de julho (sexta-feira), na tentativa de aprovar três propostas: o arcabouço fiscal, as mudanças no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e a reforma tributária.

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