Parcerias público-privadas dão certo – eis alguns primeiros resultados consolidados

Você que acompanha e segue a Esfera Brasil sabe que o diálogo entre o público e o privado é a força motriz de qualquer país civilizado. Mas normalmente o discurso fala mais alto do que os resultados. Não mais. Acaba de ser divulgado o Mapa da Contratualização do Serviço Público no Brasil, estudo pioneiro conduzido pela Escola Nacional de Serviço Público (Enap), entidade ligada ao Ministério da Economia, e pela Comunitas, organização que modela e implementa colaborações entre os setores. 

Foram mapeadas 5.169 parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil, divididas entre a União, as unidades da Federação e as prefeituras das capitais. Além do segmento de infraestrutura, há parcerias nas áreas de administração, hospitais, prisões, redes de fibra óptica e programas regionais de desenvolvimento. O estudo considerou as parcerias firmadas nos últimos dez anos e com duração de, no mínimo, dois anos. Segundo a Comunitas, o levantamento passará a ser atualizado anualmente, a fim de que sejam adicionados os custos e os resultados das colaborações.

“Esse mapa é uma grande enciclopédia para os gestores públicos brasileiros buscarem alternativas e soluções para gerenciamento de serviços”, explicou, ao jornal O Estado de S. Paulo, Fernando Schüler, cientista político, consultor e um dos responsáveis pela coordenação acadêmica do estudo. A título de exemplo, Schüler aponta o “caso emblemático” do Hospital do Subúrbio, em Salvador (BA). Construído e controlado pelo governo baiano, o hospital é administrado pela iniciativa privada, tem funcionários e médicos contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas atende gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O resultado? Mais eficiência para o sistema como um todo, de dentro para fora. Além da melhoria para os serviços públicos que têm o auxílio da iniciativa privada em si, as métricas de comparação tendem a capitanear a manutenção constante do modelo tradicional. Em suma, é a cooperação entre os setores como solução para um Brasil melhor. 

Os cinco casos destacados pelo levantamento foram: Programa BioPará (PA), Piauí Conectado (PI), Serviço de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos de Campo Grande (MS), Resíduos Sólidos Urbanos da Região e do Colar Metropolitano de Belo Horizonte (MG) e Relógios Eletrônicos Digitais de Porto Alegre (RS).

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