O III Fórum Esfera Internacional, realizado em Belém (PA), reuniu, na manhã desta sexta-feira (10) lideranças políticas e empresariais para antecipar as discussões da COP30, prevista para outubro. O evento marcou a convergência entre representantes do governo federal, do setor privado e da sociedade civil em torno de um objetivo comum: transformar o potencial ambiental brasileiro em oportunidades concretas de investimento.
Entre os temas centrais estiveram a transição energética, a atração de investimentos estrangeiros e a integração da Amazônia à agenda econômica nacional, com destaque para projetos de infraestrutura e bioeconomia. A mensagem predominante foi de urgência e pragmatismo: o País não pode abrir mão de liderar a agenda climática global, mas precisa fazê-lo com equilíbrio fiscal e segurança jurídica.
Autoridades locais, ministros e empresários, reforçaram a mensagem de fortalecer o diálogo entre poder público e iniciativa privada fora do eixo Brasília–São Paulo, levando o debate econômico a regiões estratégicas do País.
“As discussões que estarão acontecendo na COP são transversais. É muito mais do que um evento de meio ambiente. O meio ambiente dialoga diretamente com a economia”, ilustrou o governador do Pará, Helder Barbalho.
Governança e segurança jurídica
A consolidação de um ambiente de negócios seguro passa por marcos regulatórios bem definidos e estabilidade nas políticas públicas. Por outro lado, a ausência de regras sólidas e o excesso de judicialização afastam investidores, especialmente em setores estratégicos como a infraestrutura.
“Muita gente pergunta porque não vem outra empresa aérea para o Brasil, mas como a gente explica o sistema tributário, regras trabalhistas e alto grau de judicialização?”, questionou Tiago Faierstein, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Somado a isso, o diretor-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, apontou a carga tributária como grande gargalo na atração de investimentos.
“Mais de 50% do que pagamos de energia elétrica é imposto ou política pública. Isso tem que ser alterado. O consumidor sofre, a indústria sofre e a competitividade brasileira sofre”, disse.
Transição energética
Que o Brasil é um grande player no cenário da transição energética global, isso não é novidade. Mas as inovações regulatórias feitas nos últimos anos têm evidenciado a capacidade brasileira de atrair novos negócios. Um exemplo disso são os data centers.
No último mês, o governo editou a Medida Provisória do Redata, que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center. O programa oferece incentivos fiscais para atrair investimentos para a construção de centros de processamento e armazenamento de dados no Brasil, criando contrapartidas como investimento em pesquisa, desenvolvimento e sustentabilidade.
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a medida apenas reforça o exemplo brasileiro na transição energética. “Pelas nossas potencialidades e pelo que construímos e fortalecemos nos últimos anos, o Brasil se coloca com infraestrutura suficiente e com energia limpa e renovável. […] Estamos preocupados que estes investimentos gerem efetivamente frutos e resultados, e não sejam apenas pontos de armazenamento de informações para outras nações. Queremos que eles gerem emprego e renda, por isso também estamos garantindo conteúdo local”, defendeu o ministro.
