O semipresidencialismo, sistema de governo híbrido que une presidencialismo e parlamentarismo – tema que a Esfera Brasil já abordou aqui –, entrou na pauta de algumas palestras do IX Fórum Jurídico, que aconteceu esta semana em Lisboa. O encontro, que teve como tema Sistemas Políticos e Gestão de Crises, foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, é um entusiasta do regime adotado em países como França e Portugal, assim como os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (Progressistas) e Rodrigo Pacheco (DEM). Os três foram palestrantes do evento.
Segundo Lira, a vantagem do semipresidencialismo é manter a escolha do presidente, prática alinhada com a tradição brasileira. Além disso, a responsabilidade compartilhada entre os Poderes poderia ser útil em tempos difíceis. Tanto ele quanto Pacheco julgam excessivo o número de partidos políticos que existem no Brasil e consideram o semipresidencialismo uma boa alternativa para melhorar a governabilidade do país.
Na abertura do fórum, no dia 15 de novembro, Lira disse que o Brasil adotou o chamado “presidencialismo de coalizão” com pontos em comum entre o Executivo e o Legislativo. O caso é que esse arranjo, de acordo com ele, não tem se mostrado suficiente para os desafios enfrentados pelo país. O ex-presidente Michel Temer e Luís Roberto Barroso, ministro do STF, também defendem o semipresidencialismo como alternativa para garantir uma política mais transparente.
Há uma PEC sobre o tema, de autoria do deputado federal Samuel Moreira (PSDB), que foi protocolada na Câmara ano passado. Na proposta de Moreira, o novo regime seria adotado a partir de 2026 ou mesmo antes, se aprovado pelas lideranças. A candidatura de Sergio Moro (Podemos) à Presidência reacendeu o debate sobre o semipresidencialismo nos bastidores do Congresso – o que seria uma tentativa de reduzir seu poder, caso fosse eleito.
Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) são contrários a uma mudança de regime às vésperas das eleições. Luiz Inácio Lula da Silva também faz parte desse grupo – e diz que uma reforma política precisa ser pensada com seriedade.
