O primeiro dia do 4º Fórum Esfera Brasil foi marcado por discursos contundentes pela defesa de reformas estruturantes para destravar o potencial de crescimento brasileiro. Nomes de peso dos setores público e privado chegaram ao consenso de que o País precisa avançar em reformas políticas e econômicas, na melhoria da governança e em marcos regulatórios de infraestrutura.
“Diagnósticos precisos são feitos no Brasil há muitos anos. O que faz a diferença é saber o que fazer, ter coragem para fazer e ter uma estratégia. É difícil implementar mudanças estruturais no Brasil”, disse o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes.
Em um cenário de restrições orçamentárias e pressões por responsabilidade fiscal, a convergência entre diferentes atores do setor produtivo e representantes do governo apontou para um consenso: sem a revisão de regras e benefícios fiscais, não há ambiente seguro para investimentos de longo prazo. É o que enfatizou o ministro dos Transportes, Renan Filho, ao defender uma reavaliação dos objetivos de isenções tributárias.
“Eu defendo que delimite-se um prazo para fazer uma avaliação dos benefícios [tributários], porque alguns não cumprem seu objetivo. Isso é gasto também. E a gente chama de incentivo fiscal porque é utilizado um eufemismo para não falar em gasto. Isso é fundamental para ajudar o Brasil”, declarou o ministro.
A posição foi reiterada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, que defendeu o questionamento sobre o retorno dos benefícios fiscais para a sociedade brasileira. “Benefício fiscal não pode ser para a vida toda. A sociedade não pode pagar por determinado setor econômico do Brasil sem ter um benefício de volta. Quando você está no setor privado, você precisa ter clareza disso. A gente precisa questionar o retorno que a sociedade tem em relação a isso.”
Em contraponto, Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), ponderou a necessidade de o Executivo olhar para as despesas e revisar gastos como, por exemplo, os supersalários do funcionalismo público.
Reforma política
“Consistência política, acho que é o que é mais urgente para o Brasil”, afirmou o governador do Pará, Helder Barbalho. A frase ilustra bem o discurso feito por entes federativos presentes no evento. A defesa também ressoou nos discursos dos governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e de Minas Gerais, Romeu Zema.
Segundo diagnóstico de Barbalho, a relação entre Executivo e Congresso Nacional precisa de ajustes, de forma a incutir mais responsabilidades aos parlamentares sobre os projetos que votam.
“O que estamos vendo é uma relação política precária, que faz com o que nós tenhamos uma modalidade de semiparlamentarismo em que se dá os benefícios sem dar as responsabilidades ao Parlamento”, avaliou.
Já o governador carioca apontou a necessidade de uma mudança cultural nos formadores de políticas públicas. “É mais importante entregar um Estado equilibrado do que você ficar com dinheiro na mão. Fazendo gastança, o País não sairá do lugar.”
Infraestrutura
Nas discussões sobre infraestrutura e atração de investimentos estrangeiros, realizadas com a curadoria da Agência iNFRA e Instituto Esfera, respectivamente, representantes dos entes federativos e técnicos também comentaram sobre os investimentos nos estados e a necessidade de avanço na regulamentação de legislações aprovadas pelo Congresso Nacional.
A fragilidade foi apontada por Sérgio Guerra, conselheiro do Instituto Esfera e especialista da Fundação Getulio Vargas (FGV): “Eu diria que não precisa nem de uma grande reforma para o País em termos de infraestrutura. Mas precisamos fazer um fortalecimento da governança regulatória, e uma intervenção para que você tenha a aplicação da lei”.
A ideia foi reforçada por Renata Herani, presidente da Tecnobank. “A gente tem ambiente regulatório adequado e, apesar de muitas vezes termos boas leis, elas dependem de regulamentação para surtirem o efeito esperado”, ponderou.
