Reforma tributária: a etapa do Senado

Em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), promovemos nesta segunda-feira, 21, o seminário “Reforma Tributária: A Etapa do Senado”, que contou com a presença dos presidentes Rodrigo Pacheco, do Senado Federal, e Arthur Lira, da Câmara dos Deputados — figuras centrais do diálogo sobre a proposta que tramita entre as Casas Legislativas. A Fiesp, por sua vez, foi representada por Josué Gomes, seu presidente.

“Limitem, por favor, a alíquota a 25%”, pediu Gomes aos parlamentares. Apesar de reconhecer que algumas exceções para isenção são necessárias, ele defendeu que a indústria não seja onerada, já que, quanto maiores forem as exceções, maior deverá ser a alíquota de referência do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

O próprio senador Eduardo Braga, relator da reforma tributária no Senado, já defendeu que seja estabelecido um teto para a alíquota. Pacheco lembrou, inclusive, que o parlamentar tem usado o verbo “tetar” — que não existe — para enfatizar que vai incluir um teto no texto que voltará para a Câmara em breve. O evento estava na agenda de Braga, que não pôde comparecer devido a um problema de saúde.

Além de também se mostrar favorável ao teto do IVA, Pacheco afirmou que Braga requisitou todas as informações relativas aos impactos das isenções contidas no texto da reforma tributária sobre o Orçamento e sobre a carga tributária. “A escolha do relator recaiu sobre Eduardo Braga sobretudo por conta de sua experiência política”, disse o presidente do Senado para justificar a escolha da Casa.

Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda e ministro em exercício, que também estava na mesa entre os participantes do diálogo, afirmou que o papel do Executivo é seguir dando o suporte e o subsídio para facilitar o debate no Congresso Nacional. Ele citou como exemplo o estudo do Ministério que concluiu que a alíquota efetiva paga pelo setor industrial no País é, hoje, de 34,4%. “Existe uma alíquota mais alta justamente para dar conta do litígio. Há um hiato entre a alíquota e o que se arrecada de fato.”

A mesma alíquota foi repetida pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, que usou a informação para defender o IVA. “Em hipótese nenhuma nós teremos uma alíquota maior do que a que já incide hoje sobre o setor industrial”, garantiu, embora tenha dito observar “com muita preocupação” a eventual adoção de um teto.

Lira, por sua vez, se orgulhou da aprovação da proposta na Casa que preside e foi aplaudido ao afirmar que um dos desafios, após a promulgação da reforma, será a redução das despesas públicas. “Não quero botar pressão sobre ninguém, mas precisamos discutir despesas. Se não podemos aumentar impostos, temos que cortar despesas.” O deputado disse ainda que o Senado vai aprimorar o texto, levando em consideração a visão dos estados.

Para a CEO da Esfera Brasil, Camila Funaro Camargo, o empresariado acompanha com atenção e otimismo o empenho do Senado para viabilizar a aprovação da reforma ainda neste ano. “É importante estarmos conscientes de que a atenção setorial não deve se sobrepor ao interesse maior: o da coletividade do País”, destacou.

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