Recebemos, na noite desta quinta-feira, 22, em São Paulo, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner. Político experiente e experimentado pelos mais diferentes cenários durante décadas de vida pública, ele apontou o diálogo como instrumento para o pleno exercício da democracia, e defendeu o compromisso fiscal da equipe econômica. “Não acredito em nenhum tranco da economia vindo do presidente Lula”, afirmou.
“Só vamos construir um Brasil melhor com o bom senso de buscar o entendimento e infelizmente o mundo está dicotomizado. Democracia depende de argumento e o autoritarismo não tem argumento”, avaliou. Na visão de Wagner, Lula é “um social democrata clássico” por encampar um senso de justiça social para priorizar ações que reflitam na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.
Relator do projeto que propôs a reoneração gradativa da folha de pagamentos a partir do próximo ano, cujo texto foi aprovado essa semana no Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados, o parlamentar relembrou o impacto de R$ 25 bilhões aos cofres públicos e destacou a busca pelo equilíbrio fiscal. A medida tinha sido introduzida durante o governo de Dilma Rousseff, em 2012, e foi estendida por diversas vezes.
Transição para reoneração
O projeto de Jaques Wagner cria um regime de transição para encerrar, em 2028, a desoneração de 17 setores da economia brasileira e de municípios com até 156 mil habitantes. O texto determina redução gradual e institui algumas medidas compensatórias, como a revisão de benefícios sociais e um programa de renegociação de dívidas de empresas que estejam com pendências em agências reguladoras.
“O governo sabia que a desoneração terminaria em 31 de dezembro. A partir daquele momento voltaria a receber [os impostos], quando então o Congresso resolveu prorrogar [a desoneração] por quatro anos, e também criou a desoneração meritória dos municípios. Se é uma empresa, entrou uma despesa nova ou frustração de receita, é preciso compensar”, frisou. Ainda na agenda econômica, o líder do governo no Senado afirmou que é contrário à retirada de urgência constitucional do projeto de lei que regulamenta os novos impostos previstos pela reforma tributária, que se encontra em análise pela Casa. “Não vou tirar a urgência. Se tirar, é deixar para o laissez faire. vamos ter que bater o martelo até outubro para fechar isso até fechar o ano. Tem que ter uma conversa, mas tem muita vaidade no meio”, ponderou.
Pulverização das emendas
Sobre o debate público envolvendo as emendas parlamentares e seus efeitos na relação entre os Poderes, Jaques Wagner se posicionou de maneira contrária à forma como os recursos são direcionados atualmente pelos congressistas. “São R$ 53 bilhões em emendas. Eu não sou contra emendas, sou contra pulverização da emenda. Se ela estivesse ancorada em um planejamento de obras prioritárias, tudo bem. Se virar uma porção de coisas pequenas, não ajuda o país”, argumentou.
Questionado sobre qual é o nível de prioridade do governo para os temas envolvendo a segurança pública, o senador – que por oito anos foi governador da Bahia e nesse período enfrentou episódios de greves de policiais – disse que o Planalto tem noção sobre a real necessidade de dar uma resposta à sociedade, mas não deixou de criticar a existência da Força Nacional, que na opinião dele “toma policiais do Estado a custo elevado”.
“Continuo achando que a melhor contribuição seria segurar na fronteira os produtos ilegais. O presidente sabe que podemos dar algum tipo de resposta. O problema é bastante complexo e a gente tem que ter a cumplicidade dos Três Poderes”, avaliou.
