- Política
- 27.11.2022
- Redação
Fórum Esfera Brasil: Barbalho, Casagrande e Tarcísio dizem que reforma tributária é urgente para o país retomar investimentos
Primeiro dia do seminário também contou com presidentes de partidos, parlamentares e especialistas em desenvolvimento, educação e tecnologia
| O primeiro Fórum Esfera Brasil teve início nesta sexta (25) reunindo representantes do poder público, do setor privado e da sociedade civil para discutir soluções para os principais desafios do Brasil nos próximos quatro anos. O encontro, realizado em um hotel no Guarujá (SP), contou com a presença dos governadores reeleitos Helder Barbalho (MDB), do Pará, e Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, e de Tarcísio de Freitas (Republicanos), que comandará o estado de São Paulo em janeiro. Os três debateram as reformas necessárias para o desenvolvimento do Brasil e o pacto federativo, no painel de encerramento do dia. Os três disseram que para a reforma tributária ser aprovada em 2023, a reforma tributária precisa da liderança do governo federal, da criação de um Imposto de Valor Agregado que separe tributos federais dos estaduais e municipais (IVA Dual) e da elaboração de um fundo de compensação para reduzir as perdas de arrecadação dos entes federados. “Defendo o IVA dual, com a unificação do PIS, Cofins e IPI, que são arrecadados pelo governo federal, e um IVA estadual, que dialogue com ICMS e ISS, que são cobrados pelos estados e municípios. E os governadores poderiam criar faixas de tributação de consumo e mercadorias, dependendo do produto. Os estados teriam essa primazia, dentro de limites máximos e mínimos, e começaríamos uma transição gradual do atual modelo para o novo, sem mudanças abruptas. Além disso, precisaremos criar uma câmara de equalização para evitar uma autofagia federativa”, disse Barbalho no painel que teve mediação da jornalista da CNN Brasília Machado. Casagrande disse que as posições do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), apoiando a aprovação da Reforma Tributária nos seis primeiros meses de governo é fundamental. “Se não houver liderança do Executivo, o Congresso tem dificuldade, porque há muitos interesses em torno desse tema”, explicou. Tarcísio demonstrou confiança no impacto positivo da reforma tributária para os estados. “A partir do momento que simplificarmos a tributação e reduzirmos a carga, teremos mais investimentos, o que pode compensar perdas iniciais. É uma reforma inadiável para aproveitarmos os olhos do exterior. É a alavanca que falta.” Quando o debate evoluiu para a atual tributação dos combustíveis, os políticos mostraram visões distintas. Casagrande disse que está fazendo um orçamento com uma redução de R$ 1,6 bi em receitas no ano que vem por conta da decisão do ICMS sobre combustíveis. Barbalho reclamou que em seis meses o Pará perdeu R$ 1 bilhão em arrecadação. E Tarcísio vislumbrou um cenário ainda pior caso a medida, que tem validade até o final deste ano, perdure no governo seguinte. OS DESAFIOS DA CONSTRUÇÃO POLÍTICA NOS PRÓXIMOS 4 ANOS O primeiro painel do Fórum Esfera Brasil reuniu os presidentes de partido Gilberto Kassab, do PSD, Paulo Câmara, do PSB, e Renata Abreu, do Podemos, e o vice-presidente do PT Márcio Macêdo para falar sobre os desafios da construção política do país durante o próximo governo. Eles falaram um pouco sobre a chamada PEC da Transição, que tem a proposta de manter o pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil/Bolsa Família à população desfavorecida, além de R$ 150 por criança até 6 anos de idade, por quatro anos. Para eles, a grande questão é encontrar o ponto de equilíbrio fiscal e o prazo pelo qual a PEC se estenderá. Kassab afirmou apoiar a PEC, mas alertando para o cuidado de preservar a estabilidade fiscal. Macêdo disse que esse debate precisa acontecer de maneira transparente no Senado e na Câmara e que é uma falsa polêmica a que existe entre investimentos na área social e a responsabilidade fiscal. “É possível ter ambos.” Paulo Câmara disse que a proposta da PEC também abre espaço para investimentos públicos que gerem emprego, respeitando os instrumentos legais, mas com justiça social. Para Renata Abreu, uma renda mínima é necessária – mas o foco tem que ser dar dignidade às pessoas. “Hoje a realidade de fato do país é de pessoas que recebem o auxílio e que negam o trabalho porque, se tiverem emprego formal, deixam de receber.”  Igor Tamasauskas, delegado Bruno Lima, Alexandre Schneider, Patricia Ellen e Christiane Pelajo POLÍTICAS PRIORITÁRIAS PARA UM BRASIL MENOS DESIGUAL E MAIS SUSTENTÁVEL O 2º painel debateu as políticas prioritárias para um Brasil menos desigual e mais sustentável. Para a ex-secretária de Desenvolvimento de São Paulo Patrícia Ellen, o Brasil pode evitar erros cometidos nos EUA antes do governo Biden, onde os debates sobre desenvolvimento econômico, política social e a questão climática foram apartados. “Se eu pudesse dar uma dica para o próximo governo, seria não separar esses três planos e envolver o setor privado nessa agenda”, disse. O painel também discutiu sobre as prioridades para a educação, apontada como a principal alavanca para a redução das desigualdades sociais. O ex-secretário municipal de Educação de SP e integrante da equipe de transição Alexandre Schneider disse que o governo federal precisa retomar o protagonismo no setor por ser o maior financiador. Para ele, o setor privado precisa se engajar nas políticas educacionais, e o governo terá que buscar essas parcerias. Igor Tamasauskas, da Bottini & Tamasauskas Advogados, lembrou que o futuro governo pode usar a reforma tributária para priorizar áreas essenciais como a de educação. E o deputado federal eleito delegado Bruno Lima (PP-SP) disse que o futuro governo tem a emergência de combater a fome, “mas deixando as ideologias de lado para priorizar os bons projetos para enfrentar as dificuldades do país, sejam relacionadas ao meio ambiente, à educação e a outros setores”. FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA NA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO O 3º painel do evento tratou do papel da tecnologia no desenvolvimento do país. Para o deputado federal Felipe Rigoni (União-ES), o Brasil tem um déficit enorme de profissionais nas áreas de ciência e tecnologia – e para que possa acompanhar o mundo em termos de desenvolvimento, terá de formar capital humano nessa área. Rigoni disse que países como EUA, Israel e Canadá têm uma “receita de bolo” para isso, usando previsibilidade de recursos, governança compartilhada e desafios nacionais. Um exemplo desse modelo no Brasil, segundo ele, é o estado de SP destinar 1% da receita de ICMS para a área, com o montante sendo gerido pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). Para o CEO da Qualcomm, Luiz Tonisi, o Brasil se encontra muito defasado em relação ao mundo em termos de formação de pessoal. “O emprego passará a ser principalmente intelectual no futuro. Em coisa de três ou quatro anos, teremos muito menos gente na indústria do que hoje” – pessoas que vão precisar de requalificação, avalia. O economista e membro da equipe de transição da área de infraestrutura do próximo governo Lula Gabriel Galípolo destacou que o Brasil pode despontar como protagonista numa nova economia global cada vez mais intensiva em tecnologia, de baixo carbono e sustentabilidade social, ambiental e econômica.  |
