Nesta quarta-feira, 3, os nossos principais convidados foram o secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo, Marcos Gadelho, o presidente da Comissão de Política Urbana da Cidade de São Paulo, vereador Rubinho Nunes, e o relator da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo, também vereador Rodrigo Goulart.
Em um bate-papo técnico, o secretário e os vereadores puderem conversar com empresários interessados em entender mais sobre o atual PDE e seus desdobramentos. “O planejamento é público, mas quem cria as cidades são os empreendedores, que são os verdadeiros investidores. Esta parceria e esta discussão têm de ser permanentes”, afirmou Marcos Gadelho sobre o encontro.
Vale lembrar que o PDE vigente é o de 2014, que agora passa por revisão intermediária. Iniciada em 2021 e atrasada em decorrência da pandemia da Covid-19, ela foi estruturada em quatro etapas e contou com um processo participativo amplo, democrático e transparente.
De acordo com o vereador Rodrigo Goulart, a votação do projeto de lei da revisão do PDE deve ocorrer em 30 de maio na Câmara paulistana. Depois de aprovadas, as novas normas passam a valer até 2029.
“O Plano Diretor já está atrasado há três anos, e nós não podemos fazer com que a revisão do Zoneamento, que é complementar ao PDE, espere ainda mais. Ele está nas mãos do secretário Gadelho, mas, chegando na Câmara, será tramitado tão logo seja sancionado o Plano Diretor. Portanto, nossa expectativa é que seja votado em segundo turno no dia 12 de julho”, antecipou o vereador Rubinho Nunes.
Os Projetos de Intervenção Urbana (PIUs) e os Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs) também foram tópicos que permearam a conversa.
A figura dos PIUs foi criada justamente no PDE de 2014 e se tornou um instrumento largamente utilizado, inclusive pela iniciativa privada, na política urbana de São Paulo, a fim de promover o ordenamento e a reestruturação urbana em áreas subutilizadas.
Os Cepacs, por sua vez, são valores mobiliários emitidos pela Prefeitura de São Paulo, por intermédio da SP Urbanismo, e leiloados pela B3. Cada Cepac equivale a determinado valor de m² para utilização em área adicional de construção ou em modificação de usos e parâmetros de um terreno ou projeto.
