Desde a Operação Lava Jato, a palavra compliance entrou para o vocabulário dos brasileiros. E, em definitivo, para as preocupações do empresariado – assim como o ESG.
Mas, se a força-tarefa teve o mérito de colocar em destaque a importância dos padrões de ética, também gerou um criticável receio de contato entre os setores público e privado. Como se toda e qualquer interação entre esses atores envolvesse ilegalidade. Essa percepção, porém, prejudica a construção de políticas públicas melhores para o Brasil.
A democracia, lembra o advogado Pierpaolo Bottini, responsável pelo compliance da Esfera Brasil, depende do aprimoramento do diálogo. “Todos os foros de discussão são legítimos e tudo que aprimora o diálogo tem que ser incentivado”, diz. “Só é preciso garantir que as conversas sejam institucionais e republicanas, em prol do bem público.”
A Esfera Brasil se propõe ser uma interface de diálogo transparente, institucional e produtivo entre o poder público, setores do poder privado e a sociedade civil. “Os encontros são registrados, os temas são pré-definidos, as conversas sempre giram em torno de ideias e argumentos”, destaca Bottini.” Esse é o cuidado que tem que ser tomado – e vem sendo tomado”. Ele também destaca que, pelo número de pessoas que participam dos encontros da Esfera Brasil, o caráter republicano fica evidente.
“Levar pleitos transparentes é absolutamente legítimo. Apresentar argumentos racionais, sobre a competitividade do setor, do ponto de vista econômico, é permitido. O que não se pode é tentar obter favores, benefícios ou vantagens indevidas. E a linha não é tênue: é bem definida”. — Pierpaolo Bottini
Todas as empresas e entes privados se relacionam com o governo, em maior ou menor escala. E instituições que têm maior relação com o poder público têm políticas de compliance mais rigorosas, com procedimentos mais detalhados e sofisticados. “Por isso, é importante que a Esfera Brasil siga esse padrão de conduta e garanta que os contatos sejam absolutamente lícitos, republicanos e transparentes”, diz o advogado.
Bottini e seu sócio, Igor Tamasauskas, estão trabalhando no código de conduta da Esfera Brasil. “A ideia é que a Esfera Brasil tenha políticas de integridade, códigos de conduta e procedimentos para garantir que tanto a instituição como as pessoas que a integram sempre tenham condutas éticas e em nenhum momento tenham qualquer tipo de relação consciente ou inconsciente com qualquer tipo de irregularidade”, afirma Bottini. “Quando você padroniza condutas, tem mais segurança que a empresa não vai estar envolvida com ilícito em momento algum”.
