Em almoço com empresários nesta sexta-feira, 10, o deputado Danilo Forte, relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, criticou o “populismo econômico” do governo Lula. Segundo ele, o comportamento dificulta a conclusão das contas orçamentárias. “É muito fácil gastar. O difícil é arrecadar e ter as contas em dia. E ainda mais difícil é você arrecadar deixando a economia oxigenada”, disse.
Com a missão de aprovar o relatório da LDO deste ano, Forte vê ainda desafios pela frente. “A gente precisa fazer com que esse Orçamento seja capaz de traduzir, por um lado, a ansiedade do Brasil em diminuir os desvios dos recursos públicos e, por outro lado, dar condição para o crescimento da economia, gerando emprego e oportunidade.”
Déficit fiscal zero em 2024
Na última terça-feira, 7, a Comissão Mista de Orçamento (CMO), formada por deputados e senadores, aprovou o relatório preliminar da LDO, que contém a meta de zerar o déficit fiscal em 2024, conforme defendido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No mesmo dia, porém, Forte afirmou que o governo vai decidir até o próximo dia 16 se vai modificar a meta, data máxima para emendas. A entrega do relatório final está marcada para o dia 20, e sua votação deve ser feita até o dia 24 deste mês.
Circulam informações de que Lula deve formalizar o envio do trecho que altera a meta fiscal de 0% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,5%. “Não tenho a menor dúvida de que essa conta [do déficit fiscal zero] não fecha”, avaliou o deputado relator no encontro de hoje.
O Orçamento
Na visão de Forte, o debate sobre o Orçamento precisa ser popularizado, já que o dinheiro público é de todos. “O Orçamento público é o orçamento de todos nós. É o esforço que cada um de nós fazemos desde a hora que acordamos até dormir. Até dormindo a gente está pagando imposto. Acho que a gente precisa ter uma preocupação de que forma é feito esse gasto público”, destacou.
A LDO
Uma das siglas que definem o Orçamento do governo, a LDO estabelece diretrizes para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA), contendo metas e prioridades do governo federal, despesas de capital para o exercício financeiro seguinte, alterações na legislação tributária e política de aplicação nas agências financeiras de fomento.
A reforma tributária
Componente da Casa Legislativa onde agora paira a reforma tributária, o deputado elogiou a forma como o presidente da Câmara, Arthur Lira, tem conduzido o tema. Respondendo à preocupação de um dos empresários presentes sobre a celeridade da tramitação, Forte tranquilizou: “A reforma tributária deve ter uma aprovação mais simples na Câmara, repetindo o placar da primeira votação”.
