Transição energética, biocombustíveis, concessões rodoviárias, portos e aeroportos: a agenda da infraestrutura contempla várias frentes, que dependem da convergência de atores distintos a serem pautados pelo interesse público, como agências reguladoras, concessionárias, futuros investidores e o corpo técnico e político que formam os diversos escalões ministeriais.
Nesta terça-feira, 6, a Casa ParlaMento, em Brasília, sediou o evento de 8º aniversário da Agência iNFRA, que também marcou o início de uma parceria com a Esfera Brasil, cujo propósito é a construção de um ambiente com maior previsibilidade e segurança jurídica para investidores.
Na ocasião, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deu uma declaração à imprensa indicando que a medida provisória que amplia gratuidade da conta de luz deve ser publicada após a viagem do presidente Lula à China e à Rússia. De acordo com Silveira, Lula já aprovou o texto.
Novo momento
No setor de transportes, desde 2023 já foram realizados 12 leilões, com a abertura de mercado para nove empresas entrantes, o que representa um marco para a infraestrutura, na visão do secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro. “Não estamos mais leiloando um ou dois projetos por ano. O Brasil ganhou relevância no cenário mundial”, apontou.
“Hoje, o País tem quase 500 bilhões em investimentos previstos para os anos de 2025 e 2026, principalmente nos setores de petróleo e gás, construção civil, setor ferroviário, hidroviário e rodoviário. A CNI [Confederação Nacional da Indústria] aponta que o Brasil vai crescer mais de 2,5%. Não tenho dúvida que vamos passar de 3%, e isso significa o fortalecimento da economia brasileira”, frisou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em fala durante painel que também contou com o ministro Jader Filho, das Cidades, além de Santoro.
O evento ainda reuniu autoridades do Legislativo e do Judiciário, como o ministro Vital do Rêgo, presidente do Tribunal de Contas da União. Ele fez uma saudação inicial aos presentes, sucedido por Silveira.
Homenagens
Autor do substitutivo que propõe alterações nas leis de concessões e de parcerias público-privadas (PPPs) e que deve ser apreciado em breve no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Arnaldo Jardim recebeu uma homenagem que destaca sua atuação parlamentar, assim como o atual presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, Marcos Rogério.
“Eu sou padrinho desse casamento que a Agência iNFRA faz com a Esfera. É conteúdo claro, idôneo, que faz toda diferença. Todos os dias eu leio as matérias da Agência iNFRA e tenho certeza que a produção de notícias será ainda maior a partir de agora. Falar em infraestrutura é falar no desenvolvimento sustentável do Brasil. Contem conosco”, disse Jardim.
