O papel das instituições na preservação das normas que sustentam a democracia foi um dos temas centrais do Brazil on Debate, encontro realizado nesta sexta-feira, 11, na Harvard Kennedy School, em Cambridge, nos Estados Unidos.
O diálogo proposto pela Harvard Brazilian Association of Students & Scholars, com o nosso apoio, teve como tema inicial a democracia e as instituições brasileiras. Na ocasião, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, afirmou categoricamente que o mundo vive hoje a “maior tempestade política desde o fim do nazifascismo nos anos de 1940”, em um cenário que descreveu como o “colapso” do mundo institucionalizado que adveio da Segunda Guerra Mundial.
“O que está em curso no mundo não pode ser objeto de banalização ou de subestimação. O que nós tivemos – e superamos – no Brasil, nos quatro anos anteriores, e o teste de fogo da democracia brasileira, 8 de janeiro de 2023, deve servir de alerta para todos nós. Para os empresários brasileiros e para as forças vivas da sociedade: a quadra da defesa da democracia não foi superada e nem encerrada”, garantiu.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, por sua vez, relembrou iniciativas da Corte em prol da democracia – como a abertura do inquérito das fake news em 2019 – e enfatizou que o processo democrático se provou resiliente por diferentes razões.
“Já estamos vivendo 40 anos de democracia. São 37 anos da Constituição de 1988 e, de alguma forma, houve uma solidificação desse ideário. Nós sabemos que a população, em sua maioria, apoia a institucionalidade”, ponderou. “E a forte institucionalidade que nós logramos não só no papel, mas também na prática, é responsável por nós podermos estar aqui hoje falando da fortaleza, e não da debilidade da democracia no Brasil”, ressaltou o ministro.
Em sua fala, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, destacou o trabalho do TCU em 2022, ao instalar uma auditoria no sistema de urnas eletrônicas para verificar e garantir que o sistema eleitoral brasileiro é, de fato, “auditável, confiável e, portanto, legítimo”.
Já a deputada federal Tabata Amaral relembrou ataques sofridos via redes sociais durante sua campanha eleitoral para a Prefeitura de São Paulo em 2024 e instigou: “É preciso questionar o que faremos daqui até 2026 para garantir que as eleições sejam justas e que nenhuma rede social estrangeira direcione conteúdos produzidos em sua plataforma para um candidato específico”.
Prioridades do governo e do setor produtivo
O segundo painel, sobre responsabilidade fiscal e social, foi aberto com um diálogo a respeito da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês – e a criação de um imposto mínimo para os que ganham mais de R$ 50 mil. O deputado federal Rubens Jr. defendeu que o projeto de lei vem para “simplificar, tributar menos do consumo e desonerar os investimentos”.
“Mas temos um segundo passo agora, que é a discussão sobre a tributação da renda. E ele só terá sucesso se cumprir esses dois eixos: responsabilidade fiscal e social. Não há uma sem a outra”, disse o parlamentar.
A CEO da Esfera Brasil, Camila Camargo Dantas, colocou a queda de juros como prioridade absoluta, lembrando que, para o setor produtivo, é imprescindível que “o Orçamento caiba dentro do PIB”. “Os juros não caem por decreto, por isso precisamos ter uma âncora fiscal muito firme e confiável. E isso pode envolver diversas metodologias: metas factíveis, revisão de despesas obrigatórias, responsabilidade na criação de novas políticas públicas e, sobretudo, gasto eficiente”, detalhou.
Para o prefeito do Recife, João Campos, a digitalização dos serviços se consolidou como um instrumento de responsabilidade social em sua gestão. “Automatizamos mais de 550 serviços e entramos em um novo ciclo. Esperamos poder utilizar isso como política pública”, revelou.
Os painéis completos do Brazil on Debate estão disponíveis em nosso canal do YouTube. Acesse e confira.
