Com objetivo de criar um espaço de diálogo entre associados e o poder público com foco na projeção do cenário fiscal para os próximos anos, recebemos, na noite desta segunda-feira, 8, em São Paulo, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck. Ela destacou a necessidade de melhorar a qualidade dos gastos públicos nos próximos anos, dadas as condições existentes no arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso. Dweck reforçou que a regra não permite um crescimento exorbitante de gastos, o que naturalmente restringe eventuais margens de manobra no orçamento federal.
Ainda sobre as contas públicas, argumentou que o superávit alcançado em 2022 foi acompanhado de um passivo com os precatórios e auxílio emergencial, e incentivos a setores específicos que significaram perda de arrecadação. Ela admitiu que haverá pressão em cima das despesas públicas principalmente com o aumento do gasto previdenciário nos próximos anos.
“O processo de desindustrialização do Brasil teve efeito na carga tributária pelo fato de a indústria pagar muito imposto. Impostos em cascata acabavam gerando uma carga tributária relativamente mais alta, por conta da reoneração, e o processo de desindustrialização acabou afetando a carga tributária relevante, que naquele momento já tinha significado uma perda de 2 pontos percentuais. O ano de 2015 foi o ano de maior contingenciamento, todo mundo acompanhou. A receita continuou caindo e você entrou em um cenário de déficit fiscal”, afirmou.
Dweck, que estava acompanhada dos secretários Celina Pereira e Rogério Mascarenhas, também projetou benefícios na oferta de serviços à população a serem alcançados ela transformação digital com foco na unificação das bases da saúde pública, em parceria com o Ministério da Saúde e elogiou a utilização de ferramentas de inteligência artificial. Para além da gestão de pessoal, ela detalhou que as ações do seu ministério são desenvolvidas com direcionamento para a inovação de processos, como no caso da carteira de identidade nacional.
Esther Dweck voltou apresentar argumentos contrários à proposta de reforma administrativa prevista na PEC 32, em tramitação atualmente no Legislativo, e defendeu a estabilidade profissional como forma de promover uma melhora na qualidade dos serviços públicos.
