Mercadante propõe “Desenrola Empresas” que use dívida ativa para financiar investimentos

Também participaram do painel do Fórum Esfera o presidente do TCU, Bruno Dantas, o ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, e o sócio sênior do BTG Pactual, André Esteves

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante propôs, em participação no Fórum Esfera desta sexta-feira (25), um “Desenrola Empresas”, que utilize a divida ativa da União como caminho para financiar investimentos.

“Quero propor um novo Desenrola para investimento no Brasil. Vamos pegar a dívida ativa, que são trilhões, e o Estado não consegue cobrar. As empresas não pagam, e isso fica no passivo, e elas não conseguem ter financiamento porque tem o passivo”, disse.

“Vamos transformar um pedaço desta dívida em investimento, PAC, política industrial e alavancar para valer o desenvolvimento do país. Precisamos do ‘Desenrola Empresas’, e quem sabe a dívida ativa poderia vir nesta direção”, completou.

Também participaram do painel em questão o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, o ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, e o sócio sênior do BTG Pactual, André Esteves.

Dantas classificou a provocação de Mercadante como “oportuna” e questionou a eficiência do modelo atual de cobrança de dívida ativa da União. Ele indicou que o estoque de execuções fiscais é “avassalador” e que “o Estado ganha, mas não leva”.

“Temos que pensar em formas inteligentes, sentar em uma mesa, Estado e empresas, e tentar resolver esse passivo. Temos mais de R$ 2 trilhões em créditos da dívida ativa, que não entram nos cofres da União”, disse.

Orçamento e Novo PAC

Ao comentar a relação entre os novos investimentos do governo e a responsabilidade fiscal, Dario Durigan reiterou que o Orçamento de 2024 vai prever déficit primário zero. Indicou ainda que a peça vai ter “estimativas conservadoras” para receitas.

“Vamos entregar na quinta-feira [31]  ao Congresso a Lei Orçamentária [LOA] de 2024, com perfeito equilíbrio entre despesas e receitas, déficit zero. As estimativas de receitas que foram feitas para muitos casos são conservadoras, nos vários trackings que temos acompanhado”, disse.

André Esteves reiterou métricas atuais do país como a inflação sob controle e as contas externas equilibradas. Destacou o potencial do novo marco fiscal e disse que no Brasil “o copo está bem mais cheio do que parece”.

“Nossa situação fiscal, com arcabouço e a visão de responsabilidade explicada pelo Dario [Durigan], fará com que o Brasil tenha um dos cinco melhores resultados fiscais do G20”, ressaltou.

Também sobre os novos investimentos do governo, Bruno Dantas indicou que o TCU vem reforçando suas equipes de fiscalização para não ser “entrave” ao Novo PAC.

“Como nos últimos dez anos praticamente não tivemos obras públicas no Brasil, realocamos auditores. Agora é natural que tenhamos o setor de fiscalização de obras reforçado. O TCU não será entrave. As fiscalizações vão dar respostas rápidas e corrigir falhas sem as obras serem paralizadas”, apontou.