Em encontro promovido pela Esfera Brasil nesta terça-feira (dia 17), em São Paulo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que as instituições democráticas estão funcionando e que o resultado das urnas será respeitado. “Teremos eleições e quem ganhar vai levar”, falou.
Aras também disse que o Ministério Público Federal (MPF) atuará no combate às fake news durante a campanha eleitoral. “As tensões são normais na democracia, mas o Ministério Público e a Justiça Eleitoral estão atentos a ataques e atuantes no combate às fake news de modo a assegurar a lisura e a segurança jurídica do pleito”.
O procurador também falou que, desde que tomou posse, em 2019, seu desafio permanente como chefe do Ministério Público é implementar a cultura de que a Procuradoria deve contribuir de maneira preventiva. “Quando nós fracassarmos na atuação preventiva aí vamos efetivamente passar para a punição, para a repressão.”
Augusto Aras contou no encontro nesta terça-feira que isso tem sido feito com o Programa Integrado para Retomada de Obras Paralisadas, o chamado “Destrava Brasil”, que tinha 14 mil obras paradas. Só em Goiás, segundo ele, o MPF conseguiu destravar 67% das obras paradas. Se o “Destrava” conseguir avançar mais com o arrefecimento da pandemia, o PGR disse que haverá um resgate de R$ 800 bilhões para o Brasil.
O procurador disse que em sua gestão o MPF ajudou o país a atrair US$ 58 bilhões em investimentos na infraestrutura. “O Ministério Público Federal fez acordo de cooperação com diversos órgãos do Estado, inclusive com o Ministério da Agricultura. O MPF participará, por exemplo, do grupo de trabalho das ferrovias. Não interferimos para falar qual o melhor lugar da ferrovia, a velocidade do trem. Nós apenas participamos de cada evento relevante para a infraestrutura fazendo trabalho de fiscalização, evitando a interrupção das obras.” E completou: “Garantimos que o investimento, seja interno ou externo, tenha o seu retorno garantido, sem insegurança jurídica. Isso não dispensa o Ministério Público de fiscalizar, mas dá uma antevisão dos fatos para que o MPF não seja o motoqueiro que atrapalha o trânsito”.
